TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – HUB DO MERCADO

1. Aceitação dos Termos
   Ao acessar ou utilizar a plataforma Hub do Mercado, você concorda em cumprir os
   presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
2. Natureza da Plataforma
   O Hub do Mercado é uma plataforma que conecta clientes a profissionais qualificados
   em diversas áreas. Não realizamos intermediação, não garantimos contratação, não
   garantimos a qualidade dos serviços prestados e não nos responsabilizamos por
   qualquer relação entre as partes.
3. Cadastro e Elegibilidade
    Para utilizar a plataforma, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e
   manter seus dados atualizados.
    O Hub do Mercado se reserva o direito de suspender ou excluir, unilateralmente
   e sem prévio aviso, cadastros em caso de informações falsas, suspeita de fraude
   ou uso indevido da plataforma.
4. Responsabilidades dos Usuários
    Clientes: São responsáveis por acessar de boa-fé a plataforma, além de avaliar a
   qualificação dos profissionais antes de contratá-los.
    Profissionais: São responsáveis por prestar informações corretas e verídicas,
   além cumprir suas obrigações contratuais com os clientes.
    O Hub do Mercado não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente de
   negociações entre usuários.
5. Regras de Conduta
   Os usuários concordam em não:
    Fornecer informações falsas ou enganosas.
    Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais.
    Violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
6. Gratuidade Inicial e Futuras Cobranças
    O Hub do Mercado, neste momento, é gratuito permitindo que clientes e
   profissionais se cadastrem e utilizem a plataforma sem custos. No cadastro não
   há recolhimento de quaisquer dados sensíveis e nem de pagamento.
    No futuro, se for implementada uma taxa para a manutenção dos perfis
   profissionais e/ou acesso a funcionalidades exclusivas, os profissionais serão
   previamente comunicados, para aderir ou não.
7. Isenção de Responsabilidade
    O Hub do Mercado não presta serviços jurídicos, financeiros, contábeis ou
   médicos.
    Não garantimos a qualificação ou idoneidade dos profissionais cadastrados.
    A responsabilidade por qualquer dano, erro ou omissão em um serviço
   contratado é exclusivamente do profissional e do cliente envolvidos.
8. Modificações nos Termos
   O Hub do Mercado pode atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo
   da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.
9. Resolução de Disputas – Arbitragem
   As partes concordam que qualquer litígio decorrente destes Termos será resolvido
   exclusivamente por arbitragem, nos termos da legislação aplicável. As partes
   elegem a Câmara de Arbitragem Especializada – CAMES como órgão
   administrador da disputa, valendo-se das regras previstas no seu Regulamento de
   Arbitragem.
10. Disposições Gerais
     Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais
    permanecerão em vigor.
     Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
    POLÍTICAS E DIRETRIZES DO HUB DO MERCADO
11. Qualificação dos Profissionais
    Os profissionais cadastrados devem fornecer informações verdadeiras sobre sua
    experiência, certificações e serviços oferecidos.
12. Segurança e Privacidade
     Os dados dos usuários são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de
    Dados (LGPD).
     O Hub do Mercado não compartilha informações pessoais sem consentimento.
13. Comunicação e Transparência
     Os usuários devem manter comunicação clara e profissional.
     Qualquer tentativa de fraude, golpe ou conduta antiética resultará na exclusão da
    plataforma.
14. Publicação de Anúncios e Solicitações
     Os clientes devem descrever com precisão suas necessidades.
     Os profissionais devem oferecer serviços compatíveis com suas qualificações.
15. Penalidades
    O não cumprimento destas diretrizes pode resultar em advertência, suspensão ou
    exclusão da plataforma, sem aviso prévio.
    Política de Proteção de Dados
    No “Hub do Mercado”, levamos a proteção dos seus dados pessoais muito a sério. Esta
    política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações
    que você fornece ao utilizar nossa plataforma.
16. Coleta de Dados
    Coletamos dados pessoais que você nos fornece ao se cadastrar, preencher formulários
    ou interagir com nossa plataforma. Esses dados podem incluir, mas não se limitam a
    nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações profissionais.
17. Uso dos Dados
    Os dados coletados são utilizados para:
     Facilitar a criação de sua conta e permitir o uso de nossos serviços.
     Conectar clientes a profissionais qualificados.
     Melhorar a experiência do usuário e personalizar nossos serviços.
     Enviar comunicações relevantes e informações sobre a plataforma.
18. Armazenamento de Dados
    Armazenamos seus dados em servidores seguros e tomamos medidas técnicas e
    organizacionais apropriadas para proteger suas informações contra acesso não
    autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
19. Compartilhamento de Dados
    Não vendemos, trocamos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros. Os dados
    podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviços que nos auxiliam na
    operação da plataforma, desde que estejam em conformidade com as diretrizes de
    proteção de dados.
20. Seus Direitos
    Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais a qualquer
    momento. Se desejar exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco.
21. Alterações na Política
    Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de proteção de dados periodicamente.
    Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificaremos
    você por e-mail.
22. Contato
    Se você tiver dúvidas sobre esta política ou sobre a proteção dos seus dados, entre em
    contato conosco