Marcos Martins Pedro

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Com duas décadas de atuação dedicada e estratégica no Direito Tributário, sou Marcos Martins Pedro, sócio fundador do Pallotta, Martins Advogados e também Sócio na STLAW, um hub de soluções jurídicas inovadoras. Minha trajetória é marcada pela busca por soluções jurídicas tributárias eficazes, consolidando uma expertise profunda que se traduz em segurança e resultados para meus clientes. Ao longo desses 20 anos, construí uma reputação sólida, pautada na excelência técnica e na capacidade de transformar desafios complexos em oportunidades fiscais favoráveis. Minha atuação combina o conhecimento da legislação com uma visão voltada para a inovação e o uso estratégico da tecnologia no Direito.

Atuação, Diferenciais e Projetos de Destaque

Minha experiência abrange a integralidade do ciclo tributário, desde a consultoria preventiva e o planejamento estratégico até a representação contenciosa administrativa e judicial. O diferencial de nossa atuação reside na abordagem multidisciplinar e no conhecimento aprofundado tanto dos tributos diretos (como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) quanto dos indiretos (ICMS, IPI, ISS) e aduaneiros. Vamos além do cumprimento de obrigações acessórias, identificando oportunidades de recuperação de créditos e reestruturação fiscal que impulsionam a saúde financeira e a competitividade de nossos clientes.

Minha experiência se reflete em projetos de alta complexidade e impacto, tais como:

Liderança na Reestruturação Tributária: Atuação em projetos de otimização fiscal para grandes grupos empresariais, resultando em uma redução significativa da carga tributária e maior segurança jurídica em suas operações.
Recuperação de Créditos Tributários: Condução bem-sucedida de processos de recuperação de valores em créditos de PIS/COFINS e ICMS, representando empresas de médio e grande porte, garantindo a restituição e compensação de impostos pagos indevidamente.
Assessoria em Operações Societárias Complexas: Participação ativa em diversas operações de fusões, aquisições e cisões, realizando due diligences tributárias aprofundadas e estruturando as transações para minimizar riscos fiscais e maximizar o retorno para os investidores.
Inovação e Compliance Fiscal: Desenvolvimento e implementação de estratégias e ferramentas para aprimorar o compliance fiscal e a gestão de obrigações acessórias, integrando soluções tecnológicas para aumentar a eficiência e reduzir o risco de autuações.

Priorizamos a clareza, a transparência e a construção de relacionamentos duradouros baseados na confiança e na entrega de valor real, sempre com foco em resultados eficazes.

Soluções e Serviços Detalhados

No Pallotta, Martins Advogados, oferecemos uma gama completa de serviços especializados em Direito Tributário, projetados para atender às necessidades específicas de sua empresa ou patrimônio:

Consultoria e Planejamento Tributário Estratégico:
- Análise de cenários fiscais e identificação de oportunidades de economia tributária.
- Elaboração de pareceres e consultas sobre a legislação tributária federal, estadual e municipal.
- Revisão de procedimentos fiscais e compliance tributário.
- Planejamento tributário para aquisições, fusões, cisões e outras operações societárias, visando a otimização da carga fiscal.
- Estruturação de planejamento sucessório e proteção patrimonial sob a ótica tributária.
Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial):
- Defesa em autuações fiscais, execuções fiscais e processos administrativos tributários em todas as instâncias.
- Propositura de ações judiciais para anulação de débitos tributários, recuperação de valores pagos indevidamente e discussão da legalidade e constitucionalidade de tributos.
- Acompanhamento e assessoria em fiscalizações e auditorias fiscais.
Tributos Diretos e Indiretos:
- Assessoria completa em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS.
- Consultoria e contencioso relacionados a ICMS, IPI, ISS, ITCMD, IPTU, entre outros.
Obrigações Acessórias e Incentivos Fiscais:
- Orientação sobre o correto cumprimento das obrigações acessórias (SPED, DCTF-web, EFD-Contribuições, etc.), minimizando riscos de autuações.
- Assessoria na busca e aplicação de regimes especiais e incentivos fiscais setoriais ou regionais.
Direito Tributário Aduaneiro:
- Consultoria e contencioso em impostos de importação e exportação (II, IPI vinculado, PIS/COFINS-Importação).
- Assessoria em regimes aduaneiros especiais (ex-tarifário, drawback, RECOF, etc.).
- Defesa em processos de apreensão de mercadorias e infrações aduaneiras.

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